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Aristóteles Leal Neto

Salvador (BA)

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Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Direito Imobiliário, 11%

Direito Civil, 11%

Comentários

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A

Aristóteles Leal Neto

Comentário · há 3 anos

União somente deverá reembolsar despesas médicas em hospital particular se demonstrada recusa do SUS em procedimento

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 3 anos

Bom dia!

Qual o número do processo?

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Aristóteles Leal Neto

Comentário · há 4 anos

Tutela antecipada contra o INSS pode gerar obrigação de devolver benefício

Alessandra Strazzi · há 4 anos

Bom dia! Se o Tema 979/STJ "estabelece a devolução se não comprovar a boa-fé objetiva somente para os processos distribuídos na primeira instância a partir da data da publicação do acórdão do Tema 979/STJ (23/04/2021).", como fica para os processos anteriores?

2

A

Aristóteles Leal Neto

Comentário · há 6 anos

OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica

Rafael Rocha · há 6 anos

Uma das funções da pena é a ressocialização, portanto os condenados não possuem o direito de estudar e de se profissionalizar? Como admitir a possibilidade da inserção de um condenado na sociedade se não pudermos admitir que se eleve cultural e espiritualmente? Ao meu sentir, impedir que uma pessoa que cumpriu os requisitos, mesmo pendente denúncia ou notícia de um suposto crime, não se amolda ao arcabouço constitucional. Outro ponto para reflexão: ainda que o arrependimento não exclua a punibilidade em casos que tais, ao lado da vontade de perseguir sua vocação, são atitudes virtuosas que não mereceriam empeços para a profissão escolhida.

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Recomendações

(6)

Valdir de Almeida Rodrigues

Artigo · há 3 anos

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Rubijefson Gentil Pedrosa Dantas

Artigo · há 3 anos

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Fernando Rafael Marcari Astorga

Comentário · há 8 anos

Passo a passo da Usucapião Extrajudicial

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Entendo que, por ser um procedimento administrativo, deve conter essas exigências e ainda são poucas.
A propriedade é a base do Estado Moderno e a sua aquisição ou regularização deve ser realizada sem que exista dúvidas acerca do procedimento, a repercursão de tal aquisição de propriedade seria benefício aos que querem burlar tal direito e não aos que pretendem exercer um direito digno de respaldo legal.
Ademais, são somente documentos, as ações judiciais que tem como objeto o usucapião são extremamente complexas.

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